Enem 2024: Estudantes podem pedir isenção da taxa a partir do dia 15 de abril

Os interessados em realizar o exame gratuitamente terão até o dia 28/05, prazo final para solicitar  

O exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já está batendo na porta do estudante que vai realizar a prova neste ano de 2024. Além da preparação, é necessário ficar atento ao prazo para pedidos de isenções. Em outras edições, este procedimento era realizado durante o ato de inscrição, com as mudanças ocorridas ao longo dos anos, a solicitação é realizada antes da inscrição oficial.

O aluno terá entre o dia 15 e 26 de abril para solicitar a isenção da taxa. Lembrando que este mesmo prazo vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. 

A solicitação ocorrerá somente na Página do Participante, com login único do Gov.br. Caso não se lembre da senha, poderá recuperá-la seguindo algumas orientações disponíveis na plataforma.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o cronograma com todas as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (01). (Veja no final da matéria)

Para realizar o Enem de forma gratuita, o estudante deve se enquadrar em alguns critérios, como: 

  • Estar matriculado na 3ª série do ensino médio – neste ano de 2024;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e ter registro no Cadastro Único;
  • Ter estudado todos os anos do ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Sobre o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Justificativa
O aluno que realizou a inscrição no Enem 2023 e não compareceu, precisa justificar a ausência caso deseje participar da edição de 2024.

Confira o cronograma na íntegra: 
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio