Para incentivar os jovens a continuarem persistentes nos estudos, e assim reduzir o número trágico de evasão escolar, foi criado pelo Governo federal, através da Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia.
Nada mais é do que um incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, com o objetivo de promover a permanência dos estudantes em sala de aula e conclusão dos seus estudos.
Para incentivar os jovens a concluírem seus estudos, o programa tem o objetivo de ajudar o estudante com uma quantia em dinheiro, e assim reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover mais inclusão social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal no valor de R$ 200, podendo ser sacado das respectivas contas a qualquer momento. Além disso, no final de cada ano concluído, será depositado a quantia de R$ 1.000, e o estudante só poderá retirar este valor assim que concluir o ensino médio.
Sendo assim, somando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais, e ainda o adicional de R$ 200,00 pela participação nas edições do Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por cada aluno.
Quem Pode Participar
* Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, inscritos na Bolsa Família e matriculados no ensino médio regular das escolas públicas;
* Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no EJA (Educação de jovens e adultos), que pertencem a famílias inscritas na Bolsa Família.
Valor do Incentivo
Incentivo Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, é realizado o pagamento de R$ 200,00 (uma vez por ano);
Incentivo-Frequência: É realizado o pagamento de R$ 1.800,00 por frequência mínima escolar de 80% de horas aulas letivas. Normalmente serão pagos nove parcelas, só que em 2024 serão pagos oito parcelas.
Incentivo-Enem: É realizado o pagamento de R$ 200,00 – de uma única vez – aos estudantes que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio;
Incentivo- Conclusão: O aluno sendo aprovado nas três séries do ensino médio será depositado R$ 1.000 (anualmente), no total R$ 3.000 (três mil reais). Este valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos estudos.
Os pagamentos serão realizados através de conta bancária, abertas automaticamente no nome do estudante, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Por Cledyson Fernandes
